Desde 2007 que as Nações Unidas assinalam o dia 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia, que este ano também comemora a passagem dos 20 anos sobre a criação do Fundo das Nações Unidas para a Democracia, “focado em promover o diálogo, a participação e a confiança das sociedades em processos democráticos”.
O direito universal ao voto é seguramente a maior conquista da democracia, mas temos assistido em Portugal a uma tendência para uma quebra da participação eleitoral, embora se manifeste de forma diferente entre os vários tipos de eleições. Tradicionalmente, as eleições legislativas, as presidenciais e as autárquicas, as próximas eleições a realizarem-se já no próximo mês de outubro, têm mostrado taxas de participação mais elevadas, ao contrário das europeias, que registam as mais baixas taxas de participação.
Desde o 25 de abril de 1974, a maior taxa de participação registou-se logo no primeiro ato eleitoral, para a eleição da Assembleia Constituinte em 1975, quando 91.7% dos inscritos foram votar, de acordo com os dados da Comissão Nacional de Eleições e da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, disponíveis no sistema de geomarketing Sales Index e na sua aplicação web Municípios Online.
Desde então, a participação nas legislativas tem evidenciado uma tendência geral de baixa sucessiva, atingindo o valor mais baixo em 2019, com 54.5%. Em 2024 este valor voltou a subir, mas baixou no ano seguinte.
As primeiras eleições presidenciais, em 1976, foram também as que registaram uma maior participação, com 84.4% de votantes, enquanto nas últimas eleições, em 2021, se observou a menor taxa, de 45.4%.
Nas eleições autárquicas, foram as segundas eleições, em 1979, a registar uma maior participação, com 73.8% de votantes, ao contrário de 2013, quando apenas 52.6% dos inscritos se apresentaram nas urnas.
Já nas eleições europeias, a taxa participação foi mais elevada na primeira destas eleições, em 1987, um ano depois de assinada a adesão de Portugal à então CEE, com 72.4% de votantes. Este valor baixou consideravelmente logo nas segundas eleições, em 1989, para 51.1%, tendo o valor mais baixo sido observado em 2014, com apenas 34.7% de participação.
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